Quem somos?
Somos um membro afiliado da Philip Morris International, um grupo coletivo de empresas. Todos os membros afiliados do grupo estão listados aqui juntamente com os pontos de contacto do responsável pela proteção de dados, quando aplicável. Por favor, utilize estes dados se pretender contactar-nos. Os nossos dados (nome, endereço, etc.) ser-lhe-ão fornecidos separadamente na altura da (ou para confirmar a) recolha de informações a seu respeito, por exemplo, num aviso numa aplicação ou num website, ou num e-mail contendo uma ligação para esta declaração.
Como recolhemos informações sobre si?
Podemos recolher informações sobre si de várias formas.
- Pode fornecer-nos informações diretamente (por exemplo, ao criar uma conta, criar um perfil de candidato, candidatar-se a um emprego, participar numa entrevista, concluir um teste/avaliação, enviar um e-mail ou ao ligar-nos).
- Poderemos recolher informações automaticamente quando interage com os nossos sistemas ou quando comunicamos consigo (por exemplo, quando utiliza uma aplicação ou um website da PMI ou quando utilizamos tecnologias para observar quando recebe ou abre e-mails ou recebe mensagens SMS).
- Também podemos adquirir informações de terceiros (por exemplo, de agências de recrutamento, fornecedores de referência, (quando permitido pela lei) fornecedores de controlo de antecedentes e fontes disponíveis publicamente, como, por exemplo, um website da empresa, pesquisas na Internet ou plataformas de redes sociais, como o LinkedIn).
Nesta declaração, referimo-nos a todos os métodos através dos quais entra em contacto connosco como “pontos de contacto da PMI”. Os pontos de contacto da PMI incluem pontos de contacto físicos (por exemplo, escritórios, estabelecimentos de venda a retalho e eventos) e digitais (por exemplo, aplicações e websites).
Que informações recolhemos sobre si?
Poderemos recolher vários tipos de informações sobre si:
- informações necessárias para gerir e administrar a nossa relação consigo (incluindo, quando aceitamos reembolsar determinadas despesas para participar na entrevista) e para gerir a nossa atividade, incluindo para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares (por exemplo, verificar a sua identidade, o seu direito ao trabalho, detalhes da candidatura e, quando permitido pela lei, a sua adequação para um trabalho, utilizando verificações de antecedentes)
- informações que nos fornece no seu perfil de candidato, candidatura a emprego, formulários ou sondagens
- informações necessárias para avaliar a sua elegibilidade para uma função ou lista restrita e selecionar candidatos
- informações sobre as suas visitas aos nossos escritórios e participação em eventos
- quando aplicável, informações necessárias para oferecer-lhe um emprego e integração (como, por exemplo, fazer uma proposta, elaborar um contrato de trabalho, fornecer informações sobre benefícios e providenciar acesso a sistemas)
- informações recolhidas como parte da nossa monitorização e melhoria contínua do processo de recrutamento
- informações que nos fornece nos telefonemas que nos faz ou e-mails que nos envia
- informações sobre as suas preferências, interesses e aspirações de carreira (incluindo informações que inferimos de outras informações, por exemplo, a partir de informações estatísticas)
- informações recolhidas como parte das análises e melhorias empresariais
- informação estatística sobre si (por exemplo, informação estatística sobre pessoas em determinadas áreas geográficas)
Para que finalidades utilizamos informações sobre si e com que fundamento jurídico?
Nesta secção, descrevemos as finalidades para as quais utilizamos informações pessoais. No entanto, esta é uma declaração global, e quando as leis de um país restringem ou proíbem determinadas atividades descritas nesta declaração, não utilizaremos informações sobre si para esses fins nesse país.
Sujeito ao exposto acima, utilizamos informações sobre si para as seguintes finalidades:
- realizar verificações de identidade, elegibilidade para funções e direito ao trabalho
- verificar o histórico de emprego, qualificações, experiência e referências
- quando permitido pela lei, realizar verificação de candidatos e controlo de antecedentes
- realizar recrutamento e seleção, incluindo entrevistas, avaliações e definição psicométrica de perfis, seleção, oferta de trabalho e benefícios (quando aplicável)
- administração empresarial, incluindo obrigações de manutenção de registos
- quando aplicável, administração do reembolso de despesas, para participar na entrevista
- quando aplicável, administração e gestão pré-contratação, incluindo a preparação de documentos contratuais e não-contratuais, e a organização de acesso a sistemas e edifícios
- acompanhamento do processo de recrutamento
- para análises e melhorias empresariais, incluindo para o nosso processo de recrutamento, eventos, pontos de contacto digitais e informação de sistemas e dispositivos da PMI e informações que nós (ou as nossas filiais) fornecemos aos candidatos a emprego
O fundamento jurídico para a nossa utilização da informação sobre si é um dos seguintes (que explicamos mais detalhadamente na secção “saber mais”):
- cumprimento de uma obrigação legal à qual estejamos sujeitos
- tomar medidas a seu pedido, antes de celebrar um contrato
- um interesse comercial legítimo que não é sobreposto pelos seus interesses na proteção das informações
- quando nenhuma das situações acima se aplicar ou quando a lei o exigir, o seu consentimento (que solicitaremos, antes de tratarmos as informações).
Tomamos decisões automatizadas?
Podemos tomar decisões automatizadas sobre qualquer um dos assuntos definidos nesta declaração (por exemplo, controlo e quem incluir numa lista restrita para entrevista). Se o fizermos, chamaremos a sua atenção na altura, juntamente com informações sobre a lógica envolvida na decisão, bem como a importância e as consequências previstas para si de tal utilização de informações a seu respeito.
Com quem partilhamos as suas informações e para que fins?
Podemos partilhar informações sobre si com:
- filiais da PMI;
- terceiros que fornecem produtos ou serviços às filiais da PMI ou a si (tais como agências de recrutamento, controlo de antecedentes, prestadores de serviços de avaliação online e fornecedores que apoiam os esforços da PMI para melhorar a experiência do candidato); e
- outros terceiros, quando exigido ou permitido pela lei (tais como autoridades reguladoras; departamentos governamentais, ex-empregadores, bem como os potenciais ou futuros e no contexto de reestruturação organizativa).
Partilhamos informações sobre si com outros apenas de acordo com as leis aplicáveis. Assim, quando a lei exigir o seu consentimento, obtê-lo-emos primeiro.
Para onde podem ser enviadas as suas informações?
Tal como acontece com qualquer organização multinacional, transferimos informações a nível global para as nossas filiais e prestadores de serviços. Por conseguinte, os seus dados poderão ser transferidos para outros países como parte das nossas operações padrão. Sempre que transferirmos os seus dados para o estrangeiro, limitaremos o acesso aos seus dados apenas àqueles que precisam de os ver, tratar os seus dados de acordo com as nossas normas internas de proteção de dados, protegê-los adequadamente e apenas transferir informações em conformidade com as leis de privacidade de dados aplicáveis. Quando os dados forem transferidos, exigiremos que a parte destinatária mantenha os seus dados confidenciais, os elimine quando já não forem necessários e aja de acordo com esta declaração de confidencialidade. Como tal, as informações a seu respeito podem ser transferidas para fora da sua jurisdição. Por exemplo, se residir no Espaço Económico Europeu (“EEE”), na União Europeia, Reino Unido, Austrália ou no Japão, os seus dados poderão ser tratados noutro país.
Como protegemos as suas informações?
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as informações pessoais que detemos contra divulgação, utilização, alteração ou destruição não autorizadas. Quando apropriado, utilizamos encriptação e outras tecnologias que podem ajudar a proteger as informações que fornece. Exigimos também que os nossos prestadores de serviços cumpram requisitos equivalentes de privacidade e segurança de dados.
Durante quanto tempo serão guardadas as informações a seu respeito?
Conservaremos as informações sobre si durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais as informações foram recolhidas de acordo com as nossas normas internas de conservação de dados. Depois disso, eliminá-las-emos. O período variará consoante as finalidades para as quais as informações foram recolhidas. De notar que, nalgumas circunstâncias, terá o direito de nos solicitar o apagamento das informações. Além disso, estamos, por vezes, sujeitos a obrigações legais, somos legalmente obrigados a conservar as informações, por exemplo, para fins fiscais e contabilísticos, ou a conservar as informações por um período de tempo mínimo definido ou a eliminá-las após um período de tempo máximo definido.
Quais são os seus direitos e opções?
Pode ter alguns ou todos os seguintes direitos relativamente a informações sobre si que detemos:
- solicitar-nos que lhe concedamos acesso;
- solicitar-nos a sua retificação, atualização ou apagamento;
- pedir-nos para limitar a nossa utilização das mesmas, em determinadas circunstâncias;
- opor-se à nossa utilização das mesmas, em determinadas circunstâncias;
- retirar o seu consentimento à nossa utilização das mesmas;
- portabilidade dos dados, em determinadas circunstâncias; e
- apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo no seu país (caso exista).
Oferecemos-lhe formas fáceis de exercer estes direitos, tais como ligações para “cancelar a subscrição”, ou contactar por e-mail para o endereço people.culture@pmi.com ou utilizando os contactos no parágrafo “quem deve contactar com perguntas?” no final desta declaração.
Pontos adicionais específicos do país
Consoante o país em que estiver, poderá ter alguns direitos adicionais.
Quem contactar no caso de dúvida?
Se tiver alguma dúvida ou pretender exercer qualquer um dos seus direitos, pode:
- contactar-nos por e-mail para o endereço People.Culture@pmi.com; ou
- contactar o responsável pela proteção de dados da filial da PMI relevante (se esta tiver um), cujos contactos pode encontrar aqui.
Serão também fornecidos dados de contacto em todas as comunicações enviadas pelas filiais da PMI
Se o seu país tiver uma autoridade de proteção de dados, tem o direito de contactá-la com quaisquer questões ou preocupações. Se a filial da PMI relevante não conseguir resolver as suas questões ou preocupações, poderá também ter o direito de recorrer ao tribunal nacional.
Alterações a esta declaração
Poderemos atualizar esta declaração (e qualquer declaração de confidencialidade suplementar), ocasionalmente. Quando a lei o exigir, notificá-lo-emos das alterações; além disso, quando a lei o exigir, obteremos também o seu consentimento para as alterações.
Última modificação a 30 de dezembro de 2022. Pode encontrar versões anteriores desta declaração aqui.